Processo nº 0000940-72.2015.5.05.0034
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 5.236 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 0001219-44.2017.5.05.0016
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Levantamento/Liberação · Horas Extras · Diárias · Integração ao Salário · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0001109-26.2010.5.05.0037
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Integração ao Salário · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Sa
Processo nº 0010376-51.2019.5.15.0094
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Obrigação de Dar · Multa Convencional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Licenças e Folgas - Conversão
Processo nº 0020637-24.2014.5.04.0202
Gabinete João Batista de Matos Danda
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Integração ao Salário · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Pr
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
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