Processo nº 0000906-54.2024.5.05.0011
11ª Vara do Trabalho de Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 818 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not
Processo nº 0020669-06.2022.5.04.0022
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Compensação de Reajustes Concedidos · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo In
Processo nº 0020361-42.2023.5.04.0019
Gabinete Francisco Rossal de Araújo
Honorários Advocatícios · Compensação de Reajustes Concedidos · Dano Moral / Material · Intervalo Intrajornada · Financeiras/Equiparação Bancário · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Outros Abonos
Processo nº 0000438-45.2018.5.13.0022
Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado
Intimação / Notificação · Compensação de Reajustes Concedidos · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário Família · Indeni
Processo nº 0011969-20.2017.5.15.0116
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Intimação / Notificação · Condições da Ação · Compensação de Reajustes Concedidos · Honorários na Justiça do Trabalho · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos ·
Processo nº 0000493-56.2024.5.13.0031
Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano
Compensação de Reajustes Concedidos · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · FGTS · Outros Sistemas de Compensação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação por Tempo de Serviço · indenização por Tempo de Serviço · Outras Hipóteses
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