ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ProcedenteJulgamento: 17/09/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008730520185050131

Processo nº 0000873-05.2018.5.05.0131

Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel

Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 477 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aviso Prévio · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Indenização por Dano MoralIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 477 da CLTPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAviso PrévioSalário por Acúmulo de Cargo/Função
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.