TRT5ProcedenteJulgamento: 07/08/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008327320245050019

Processo nº 0000832-73.2024.5.05.0019

Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves

Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Competência da Justiça do Trabalho · Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Plano de Saúde · Plano de Saúde

Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa Programa de Assistência Médica - Benefícios Competência da Justiça do Trabalho Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito Plano de Saúde Plano de Saúde

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa

42% procedente1% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 198 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa →

TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00006157020235050017
Processo nº 0000615-70.2023.5.05.0017
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Honorários Periciais · Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa · FGTS · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00208334520245040104
Processo nº 0020833-45.2024.5.04.0104
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Competência da Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa · Honorários Advocatícios
Ver decisão completa
TRT15Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00109108420265150082
Processo nº 0010910-84.2026.5.15.0082
3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
Alimentação · Auxílio/Cesta Alimentação · Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa
Ver decisão completa
TRT21Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003036620265210010
Processo nº 0000303-66.2026.5.21.0010
1ª Vara do Trabalho de Natal
Auxílio/Tíquete Alimentação · Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa
Ver decisão completa
TRT21Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00017406620265210003
Processo nº 0001740-66.2026.5.21.0003
3ª Vara do Trabalho de Natal
Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa · Auxílio/Cesta Alimentação · Auxílio/Tíquete Alimentação
Ver decisão completa
TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002026320265130006
Processo nº 0000202-63.2026.5.13.0006
6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Auxílio/Tíquete Alimentação · Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa · Auxílio/Cesta Alimentação
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.