TRT5ProcedenteJulgamento: 24/01/2024

Ação Rescisória nº 00008029520245050000

Processo nº 0000802-95.2024.5.05.0000

Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho

Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais

Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente Dolo ou Colusão entre as Partes Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente

48% procedente6% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 609 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente →

TRT10Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00005629620145100104
Processo nº 0000562-96.2014.5.10.0104
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Recuperação Judicial · Nulidade
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004622820255220006
Processo nº 0000462-28.2025.5.22.0006
Gabinete da Presidencia
FGTS · Multa de 40% do FGTS · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei · Assistência Judiciária Gratuita · Legitimidade Ativa e Passiva · Prescrição · Honorários Advocatícios
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002251020245220109
Processo nº 0000225-10.2024.5.22.0109
Gabinete da Presidencia
Benefício de Ordem · Negativa de Prestação Jurisdicional · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 477 da CLT · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Competência da Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Multa por ED Protelatórios
Ver decisão completa
TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009047920255060251
Processo nº 0000904-79.2025.5.06.0251
GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO
Juros · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Honorários na Justiça do Trabalho · Complementação de Benefício Previdenciário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quebra de Caixa · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT18Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00113353620235180017
Processo nº 0011335-36.2023.5.18.0017
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006355220255220006
Processo nº 0000635-52.2025.5.22.0006
Gabinete da Presidencia
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Prescrição · Violação Literal à Disposição de Lei · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Competência da Justiça do Trabalho · Legitimidade Ativa e Passiva · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.