TRT5ProcedenteJulgamento: 25/09/2025

Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00005957420235050342

Processo nº 0000595-74.2023.5.05.0342

Gab. Des. Luís Carneiro

Assuntos (classificação CNJ)

Honorários na Justiça do Trabalho · Hora Noturna/Hora Extra · Duração do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 0000595-74.2023.5.05.0342 · Gab. Des. Luís Carneiro · julgado em 25/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Honorários na Justiça do Trabalho

57% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 60.045 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0000595-74.2023.5.05.0342). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

TRT5Agravo de PetiçãoDesfecho não classificável
Agravo de Petição nº 00005957420235050342
Processo nº 0000595-74.2023.5.05.0342
Quinta Turma
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DE VALORES E MATÉRIAS. ART. 897, § 1º, DA CLT. RECURSO NÃO CONHECIDO.  I. CASO EM EXAME  Agravo de petiç&a
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