ZurisZurisTestar grátis
TRT5ImprocedenteJulgamento: 24/10/2025

Agravo de Petição nº 00004700420105050006

Processo nº 0000470-04.2010.5.05.0006

GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RUBEM NASCIMENTO JUNIOR

Assuntos (classificação CNJ)

Decisão Interlocutória · Obrigação de Dar

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Decisão InterlocutóriaObrigação de Dar

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000470-04.2010.5.05.0006 · GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RUBEM NASCIMENTO JUNIOR · julgado em 24/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Decisão Interlocutória

24% procedente0% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 58 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Decisão Interlocutória →
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10014828720155020703

    Processo nº 1001482-87.2015.5.02.0703

    SDI-8 - Cadeira 5

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Indenização · Aviso

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011663020225020703

    Processo nº 1001166-30.2022.5.02.0703

    Tribunal Pleno - Cadeira 26

    Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Horas Extras · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Decisão

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10010399720195020703

    Processo nº 1001039-97.2019.5.02.0703

    SDI-8 - Cadeira 5

    Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão · Multa de 40% do FGTS · Atos Discriminatórios · Condições Degradant

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002419720235020703

    Processo nº 1000241-97.2023.5.02.0703

    Tribunal Pleno - Cadeira 52

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Adicional de I

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10023056120155020703

    Processo nº 1002305-61.2015.5.02.0703

    SDI-8 - Cadeira 5

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Déc

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10010367920185020703

    Processo nº 1001036-79.2018.5.02.0703

    18ª Turma - Cadeira 4

    Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Tempo de Exposição · Saldo de Salário · Decisão Interlocutória

    Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.