Processo nº 0000461-02.2025.5.05.0011
11ª Vara do Trabalho de Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 601 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001485-63.2025.5.20.0006
Gab. Des. José Augusto do Nascimento
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Material
Processo nº 1002414-05.2025.5.02.0613
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14
Descontos Previdenciários · Juros de Mora · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · Correção Monetária · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de
Processo nº 0000890-15.2025.5.05.0222
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Plano de Saúde · Honorários na Justiça do Trabalho · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
Processo nº 0000509-25.2025.5.17.0011
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Alimentação · Horas Extras · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · FGTS · Reajuste Salarial · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0001008-43.2025.5.20.0005
5ª Vara do Trabalho de Aracaju
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Adicional de Periculosidade · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · Repouso Semanal Remune
Processo nº 0000860-14.2024.5.05.0222
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Anotação na CTPS · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · Depósito/Diferenças · Descontos Salariais - Devolução · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
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