TRT5ProcedenteJulgamento: 18/04/2022

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003994020205050462

Processo nº 0000399-40.2020.5.05.0462

Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira

Indenização por Dano Moral · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.