TRT5ProcedenteJulgamento: 25/09/2023

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002399120215050102

Processo nº 0000239-91.2021.5.05.0102

Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness

Ausência Injustificada de Testemunha · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas in Itinere · Reflexos · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ausência Injustificada de Testemunha

39% procedente0% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 79 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00006184620105050222

    Processo nº 0000618-46.2010.5.05.0222

    GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO JÉFERSON MURICY

    Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Regime Jurídico - Muda

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00113058420165150031

    Processo nº 0011305-84.2016.5.15.0031

    Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial

    Intimação / Notificação · Ausência Injustificada de Testemunha · Condições da Ação · Obrigação de Dar · Arbitramento / Majoração · Cláusula Penal · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Negativa de Prestação Jurisdicional · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Responsabilida

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000644620125050221

    Processo nº 0000064-46.2012.5.05.0221

    GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO ESEQUIAS OLIVEIRA

    Diferenças por Desvio de Função · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Gratificação de Férias · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Re

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003773820115050222

    Processo nº 0000377-38.2011.5.05.0222

    SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

    Contribuição Assistencial · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Reflexos · Saldo de Salário · Salário Vencido/Retido · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00002962620105050222

    Processo nº 0000296-26.2010.5.05.0222

    SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

    Hora Extra - Integração · Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Reflexos · Adicional Noturn

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008829520125050221

    Processo nº 0000882-95.2012.5.05.0221

    GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES

    Adicional de Insalubridade · Assédio Moral · Diferenças por Desvio de Função · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Integração em Verbas Rescisórias · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constituc

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.