ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ProcedenteJulgamento: 18/02/2021

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001680220205050013

Processo nº 0000168-02.2020.5.05.0013

Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · FGTS · Horas Extras · Levantamento/Liberação
Indenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTSeguro DesempregoVerbas RescisóriasFGTSHoras ExtrasLevantamento/Liberação
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.