Processo nº 0000141-60.2018.5.05.0022
Gab. Des. Léa Nunes
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 79.425 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001576-11.2016.5.05.0161
Gab. Des. Cláudio Kelsch Tourinho
Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Promoção
Processo nº 0000914-46.2014.5.05.0281
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARGARETH RODRIGUES COSTA
FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial
Processo nº 0001166-60.2017.5.05.0017
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Intervalo Intrajornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional · Licitude/Ilicitude
Processo nº 0000359-27.2022.5.05.0191
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Férias Proporcionais
Processo nº 0001219-44.2017.5.05.0016
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Levantamento/Liberação · Horas Extras · Diárias · Integração ao Salário · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0001156-83.2017.5.05.0221
Gab. Des. Tânia Magnani
Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Suspensão / Interrupção · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Férias · Outras Gratificações
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