TRT5ProcedenteJulgamento: 09/08/2018

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001410920165050191

Processo nº 0000141-09.2016.5.05.0191

Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior

Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Rescisão Indireta · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos

Assédio Moral Indenização por Dano Moral Gestante Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 467 da CLT Rescisão Indireta Indenização Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Contratuais Intervalo Intrajornada Levantamento/Liberação Anotação/Baixa/Retificação Reflexos

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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

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