TRT5ImprocedenteJulgamento: 24/09/2024

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000880620245050431

Processo nº 0000088-06.2024.5.05.0431

Gab. Des. Tânia Magnani

indenização por Tempo de Serviço · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários

indenização por Tempo de Serviço Indenização Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Expurgos Inflacionários

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: indenização por Tempo de Serviço

46% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 3.168 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre indenização por Tempo de Serviço →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT6Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00009280520215060201
Processo nº 0000928-05.2021.5.06.0201
GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Gratificação de Férias · indenização por Tempo de Serviço ·
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10010987120255020381
Processo nº 1001098-71.2025.5.02.0381
4ª Turma - Cadeira 1
Estabilidade Provisória · indenização por Tempo de Serviço · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00203524420185040023
Processo nº 0020352-44.2018.5.04.0023
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Gratificação por Tempo de S
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00117268520165150092
Processo nº 0011726-85.2016.5.15.0092
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara
Enquadramento · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · indenização por Tempo de Serviço · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.