TRT5ImprocedenteJulgamento: 07/06/2023

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000586920225050033

Processo nº 0000058-69.2022.5.05.0033

Gab. Des. Renato Mário Borges Simões

PIS - Indenização · Verbas Rescisórias · Intervalo Intrajornada · Acúmulo de Função · Dedução/Abatimento de Horas Extras

PIS - Indenização Verbas Rescisórias Intervalo Intrajornada Acúmulo de Função Dedução/Abatimento de Horas Extras

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: PIS - Indenização

45% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 6.696 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre PIS - Indenização →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00011092620105050037
Processo nº 0001109-26.2010.5.05.0037
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Integração ao Salário · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Sa
Ver decisão completa
TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00008122420175200015
Processo nº 0000812-24.2017.5.20.0015
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Cartão de Ponto · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · PIS - Indenização · Salário Vencido/Retido · Aviso
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00203949320225040204
Processo nº 0020394-93.2022.5.04.0204
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · PIS - Indenização · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10018585520155020612
Processo nº 1001858-55.2015.5.02.0612
SDI-5 - Cadeira 6
Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · PIS - Indenização · Assiduidade · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.