Processo nº 0000016-56.2021.5.05.0000
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 609 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000462-28.2025.5.22.0006
Gabinete da Presidencia
FGTS · Multa de 40% do FGTS · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei · Assistência Judiciária Gratuita · Legitimidade Ativa e Passiva · Prescrição · Honorários Advocatícios
Processo nº 0000225-10.2024.5.22.0109
Gabinete da Presidencia
Benefício de Ordem · Negativa de Prestação Jurisdicional · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 477 da CLT · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Competência da Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Multa por ED Protelatórios
Processo nº 0000904-79.2025.5.06.0251
GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO
Juros · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Honorários na Justiça do Trabalho · Complementação de Benefício Previdenciário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quebra de Caixa · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0011335-36.2023.5.18.0017
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Processo nº 0000635-52.2025.5.22.0006
Gabinete da Presidencia
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Processo nº 0000547-14.2025.5.22.0006
Gabinete da Presidencia
Legitimidade Ativa e Passiva · Violação Literal à Disposição de Lei · Prescrição · Competência da Justiça do Trabalho · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Multa de 40% do FGTS · FGTS
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