Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008885520245050036

Processo nº 0000888-55.2024.5.05.0036

36ª Vara do Trabalho de Salvador

Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional de Insalubridade · Organização Sindical · Honorários Periciais · Sucumbenciais · Juros de Mora

Processo nº 0001255-22.2026.5.05.0000

Dissídios Individuais II

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Processo nº 0001685-71.2026.5.05.0000

Dissídios Individuais II

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Processo nº 0001716-51.2025.5.05.0251

Quinta Turma

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Processo nº 0000592-07.2025.5.05.0195

Quinta Turma

CLÁUSULA PENAL . SITUAÇÕES QUE AUTORIZAM A SUA REDUÇÃO, PREVISTAS NO ART. 413 DO CÓDIGO CIVIL NÃO CARACTERIZADAS. MANUTENÇÃO DO RESPECTIVO VALOR. O termo de conciliação celebrado no processo do trabalho

Processo nº 0000103-56.2025.5.05.0134

Quinta Turma

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Processo nº 0001243-09.2024.5.05.0281

Quinta Turma

RECURSO ORDINÁRIO. SUCESSÃO TRABALHISTA. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A aquisição de conjunto de bens materiais e máquinas indispensáveis à atividade econômica, aliada à continuidade