TRT4ProcedenteJulgamento: 10/04/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00214178720255040101

Processo nº 0021417-87.2025.5.04.0101

Gabinete Marcos Fagundes Salomão

Assuntos (classificação CNJ)

Contrato Individual de Trabalho

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0021417-87.2025.5.04.0101 pacho ID d76cc7d proferido nos autos. Vistos e etc. Designo audiência UNA para o dia 11/02/2026 às 8h45min, a ser realizada na modalidade TOTALMENTE PRESENCIAL, quando os advogados e partes deverão comparecer no Foro Trabalhista de Pelotas (Rua José Antônio Dias da Costa Moraes (antiga rua 29 de junho), nº 160, Pavimento Térreo, bairro Areal, fone 53 3310 8210),. O não comparecimento do(a) reclamado(a) importará no julgamento da ação a sua revelia, além da aplicação da pena de confissão quanto a matéria de fato, de acordo com a lei. O não comparecimento do autor, este independentemente de notificação do Juízo, importará no arquivamento da ação, na forma do art. 844 da CLT. Na audiência, serão colhidas as provas cabíveis, a serem trazidas pelas partes, sob pena de preclusão. As testemunhas, no máximo de duas por parte, deverão comparecer independentemente de intimação, sendo indispensável a comprovação do convite realizado para os efeitos do artigo 852-H, § 3º, da CLT. Se necessária prova pericial, os quesitos e a indicação de assistente técnico deverão ser apresentados com a inicial, a defesa ou na audiência. Somente será admitida a participação de forma telepresencial de eventuais testemunhas residentes em outras cidades, via ferramenta ZOOM, e deverão aguardar em sala de espera virtual, até que sejam encaminhadas à sala de audiências. Nessa situação, as testemunhas previamente à data da audiência ora designada deverão baixar em seus telefones celulares, notebooks e/ou computadores a plataforma ZOOM e acessar a sala de espera dos processos vinculados à J2 desta Unidade Judiciária pelo link a seguir https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapel01js ID da reunião: 717 879 8622. A(o) advogada(o) do(a) autor(a) deve dar ciência a seu constituinte e para testemunha(s) das informações supra consignadas. PELOTAS/RS, 04 de dezembro de 2025.

Prévia pública (~95% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0021417-87.2025.5.04.0101 · Gabinete Marcos Fagundes Salomão · julgado em 10/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contrato Individual de Trabalho

40% procedente1% parcialmente procedente58% improcedente

Calculado de 4.540 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008866420225120035

    Processo nº 0000886-64.2022.5.12.0035

    Gab. Des. José Ernesto Manzi

    Competência Funcional · Trabalhador Brasileiro no Exterior · Aeronautas · Contrato Individual de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Traba

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014476320235020084

    Processo nº 1001447-63.2023.5.02.0084

    6ª Turma - Cadeira 3

    Equiparação Salarial · Contrato Individual de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral

  • TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008628320245120029

    Processo nº 0000862-83.2024.5.12.0029

    Gab. Des. Hélio Bastida Lopes

    Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Aposentadoria e Pensão · Contrato Individual de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10014094020255020065

    Processo nº 1001409-40.2025.5.02.0065

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

    Contrato Individual de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Nulidade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10021429120235020609

    Processo nº 1002142-91.2023.5.02.0609

    15ª Turma - Cadeira 2

    Contrato Individual de Trabalho · Contrato Intermitente · Alteração da Jornada · Horas Extras · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

  • TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008527120255120007

    Processo nº 0000852-71.2025.5.12.0007

    Gab. Des. Wanderley Godoy Junior

    Contribuições Previdenciárias · Contrato Individual de Trabalho · Desvio de Função · Nulidade · Assédio Moral

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.