Processo nº 0021146-64.2024.5.04.0020
Gabinete Marcos Fagundes Salomão
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.123 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5006635-32.2025.8.13.0313
18ª Câmara Cível
Provas em geral · Bancários · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Litigância de Má-Fé · Multa Cominatória / Astreintes
Processo nº 1000550-74.2025.5.02.0016
SDI-4 - Cadeira 1
Provas em geral · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Sucumbenciais · Documental · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · I
Processo nº 0020816-13.2025.5.04.0641
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Outros Sistemas de Compensação · Vício Formal
Processo nº 0001219-45.2016.8.08.0016
GAB. DESEMB. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - VITORIA
Provas em geral · Férias · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios
Processo nº 0001481-80.2025.5.17.0015
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Provas em geral · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária
Processo nº 0015305-55.2020.8.08.0024
GAB. DESEMB. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA - VITORIA
Provas em geral · Incapacidade Laborativa Permanente · Assistência Judiciária Gratuita · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Tutela de Urgência
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