TJESImprocedenteJulgamento: 17/04/2026

Apelação Cível nº 00012194520168080016

Processo nº 0001219-45.2016.8.08.0016

GAB. DESEMB. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - VITORIA

Provas em geral · Férias · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios
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  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 50066353220258130313

    Processo nº 5006635-32.2025.8.13.0313

    18ª Câmara Cível

    Provas em geral · Bancários · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Litigância de Má-Fé · Multa Cominatória / Astreintes

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005507420255020016

    Processo nº 1000550-74.2025.5.02.0016

    SDI-4 - Cadeira 1

    Provas em geral · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Sucumbenciais · Documental · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · I

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208161320255040641

    Processo nº 0020816-13.2025.5.04.0641

    Gabinete Luciane Cardoso Barzotto

    Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Outros Sistemas de Compensação · Vício Formal

  • TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00014818020255170015

    Processo nº 0001481-80.2025.5.17.0015

    GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES

    Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Provas em geral · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária

  • TJESApelação / Remessa NecessáriaNão conhecido
    Apelação / Remessa Necessária nº 00153055520208080024

    Processo nº 0015305-55.2020.8.08.0024

    GAB. DESEMB. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA - VITORIA

    Provas em geral · Incapacidade Laborativa Permanente · Assistência Judiciária Gratuita · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Tutela de Urgência

  • TRT14Produção Antecipada da ProvaProcedente
    Produção Antecipada da Prova nº 00002094320265140001

    Processo nº 0000209-43.2026.5.14.0001

    1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

    Provas em geral · Descontos Previdenciários · FGTS · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios

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