Processo nº 0020855-52.2024.5.04.0121
Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.013 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1001098-71.2025.5.02.0381
4ª Turma - Cadeira 1
Estabilidade Provisória · indenização por Tempo de Serviço · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS
Processo nº 1000655-95.2025.5.02.0066
SDI-5 - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Estabilidade Provisória · Honorários Advocatícios · Seguro Desemprego
Processo nº 0001098-57.2024.5.17.0009
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Estabilidade Provisória · FGTS · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Acidente de Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Processo nº 1001242-77.2025.5.02.0241
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32
Estabilidade Provisória · Sucumbenciais · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0020998-47.2023.5.04.0001
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Honorários Advocatícios · Estabilidade Provisória · Férias / Gozo / Fruição · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Férias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Doença Ocupacional · P
Processo nº 1000988-51.2025.5.02.0291
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Estabilidade Provisória · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Licenças e
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