Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0020058-98.2021.5.04.0471 · Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal · julgado em 14/02/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Sem cadastro
Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.
Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.
Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:
Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data
A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.
Calculado de 327 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Outras decisões deste processo
Mesmo número de processo (0020058-98.2021.5.04.0471). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. ROL DE SUBSTITUÍDOS. PRECLUSÃO. COISA JULGADA. LITISPENDÊNCIA. PARCELAS VINCENDAS. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO NÃO PROVIDO. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE PROVIDO PARCIALMENTE. O ajuizamento de ação coletiva por sindicato não induz litispendência
Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.
