Recurso Ordinário Trabalhista nº 00258132820145240072

Processo nº 0011787-36.2024.5.18.0009

Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva

Intimação / Notificação · Tutela de Urgência · Legitimidade · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Legitimidade Ativa e Passiva

Processo nº 0011185-57.2024.5.18.0005

Gab, do Desemb, Luciano Santana Crispim

Tutela de Urgência · Legitimidade · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio

Processo nº 0000924-15.2011.5.04.0252

Gabinete João Batista de Matos Danda

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Legitimidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terç

Processo nº 0024255-57.2024.5.24.0076

Gabinete da Presidencia

Legitimidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cerceamento de Defesa · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Processo nº 0011781-35.2024.5.18.0007

Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque

Intimação / Notificação · Tutela de Urgência · Legitimidade · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidad

Processo nº 0000220-34.2020.5.05.0195

Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa

Legitimidade · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Enquadramento/Classificação · FGTS · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Diárias · Vale Transporte · Adicional de Confinamento · Integração ao Salário · Produção · Plano de Cargos e Salários · Multa