Processo nº 0025137-17.2019.5.24.0101
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 89.522 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000077-57.2021.5.06.0009
GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo 15 Minutos Mulher · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de trabalho
Processo nº 0000614-33.2011.5.02.0068
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68
Depoimento · Judicial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão
Processo nº 0020498-49.2022.5.04.0701
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
Imposto de Renda · Reintegração de Empregado · Outras Relações de Trabalho · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
Processo nº 0012006-47.2019.5.18.0131
Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Suspeição · Documental · Cartão de Ponto · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 0001143-94.2024.5.13.0034
Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano
CTPS · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Equipamento de Proteção Individual - EPI
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