TRT24ImprocedenteJulgamento: 10/06/2021

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00243874720215240003

Processo nº 0024387-47.2021.5.24.0003

GAB. DESEMBARGADOR MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA

Decisão Homologatória · Acordo Prévio / Quitação Geral · Verbas Rescisórias · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
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Como os tribunais decidem: Decisão Homologatória

25% procedente0% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 79 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT14Ação RescisóriaProcedente
    Ação Rescisória nº 00030577420245140000

    Processo nº 0003057-74.2024.5.14.0000

    GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR

    Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios · Ação Rescisória · Decisão Homologatória · Lide Simulada · Acordo Prévio / Quitação Geral

  • TRT14Ação RescisóriaProcedente
    Ação Rescisória nº 00021319320245140000

    Processo nº 0002131-93.2024.5.14.0000

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO

    Cabimento · Dolo ou Colusão entre as Partes · Honorários Advocatícios · Decisão Homologatória · Lide Simulada · Acordo Prévio / Quitação Geral

  • TRT14Ação RescisóriaProcedente
    Ação Rescisória nº 00021292620245140000

    Processo nº 0002129-26.2024.5.14.0000

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO

    Cabimento · Dolo ou Colusão entre as Partes · Honorários Advocatícios · Decisão Homologatória · Lide Simulada · Acordo Prévio / Quitação Geral

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003266220225090567

    Processo nº 0000326-62.2022.5.09.0567

    Gabinete da Presidencia

    Acordo Prévio / Quitação Geral · Indenizaçao por Dano Moral · AVISO PRÉVIO · Decisão Homologatória · Multa de 40% do FGTS

  • TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00245270920205240006

    Processo nº 0024527-09.2020.5.24.0006

    GAB. DESEMBARGADOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO

    Correção Monetária · Preclusão / Coisa Julgada · Decisão Homologatória · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

  • TRT17Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 00001516420235170000

    Processo nº 0000151-64.2023.5.17.0000

    GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO

    Nulidade · Cerceamento de Defesa · Dolo ou Colusão entre as Partes · Documento Novo · Inexigibilidade / Isenção · Violação Literal à Disposição de Lei · Revelia / Confissão · Decisão Homologatória

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