Processo nº 0024328-37.2024.5.24.0041
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.541 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000567-16.2024.5.23.0037
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Competência da Justiça Federal · Peticionamento Eletrônico · Competência Territorial · Interesse Processual · Ônus da Prova · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relaçã
Processo nº 0000699-86.2024.5.07.0015
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Preparo · Assistência Judiciária Gratuita · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Interesse Processual · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos
Processo nº 0005062-73.2025.5.09.0000
Gabinete da Presidencia
Interesse Processual · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Penhora de Salário / Proventos · Pessoa Idosa · Voluntária · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
Processo nº 0016245-23.2017.8.13.0012
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Contribuições Previdenciárias · Repetição de indébito · Interesse Processual · Legitimidade Ativa e Passiva · Cerceamento de Defesa
Processo nº 0025146-81.2016.5.24.0004
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Competência da Justiça do Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Interesse Processual · Recuperação Judicial
Processo nº 1076790-42.2025.4.01.3500
2ª TR - R3 - Goiânia
Incapacidade Laborativa Parcial · Interesse Processual · Incapacidade Laborativa Permanente · Incapacidade Laborativa Temporária
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
