Processo nº 0024223-28.2020.5.24.0000
Gab. Des. Tomás Bawden de Castro Silva
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 554 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000731-94.2024.5.08.0005
Gab. Des. Graziela Colares
Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Decisão Judicial · Excesso de Penhora · Taxa SELIC · Adicional de Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0002269-68.2025.5.18.0241
Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo
Decisão Judicial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Processo nº 0007529-80.2026.8.17.9000
GAB. DESA. ANDRÉA EPAMINONDAS TENÓRIO DE BRITO
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Suspeição · Nulidade - Suspeição · Decisão Judicial · Efeitos · Liminar
Processo nº 0104857-74.2025.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Decisão Judicial · Prova Pré-constituída · Cabimento · Autenticação · Competência · Legitimidade - Autoridade Coatora
Processo nº 0113633-97.2024.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Cabimento · Prova Pré-constituída · Competência · Legitimidade - Autoridade Coatora · Autenticação · Decisão Judicial
Processo nº 0020505-21.2025.5.04.0124
Gabinete André Reverbel Fernandes
Decisão Judicial · Recuperação Judicial · Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral
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