Recurso Ordinário Trabalhista nº 00240924120205240004

Processo nº 0000288-20.2025.5.14.0401

GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ

FGTS · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Função de Confiança - Incorporação · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti

Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

14ª Turma - Cadeira 3

Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

Processo nº 0012368-79.2024.5.15.0059

Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC

Dano Moral / Material · Quebra de Caixa · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Desconto Assistencial · Função de Confiança - Incorporação · Condições Degradantes

Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

8ª Turma - Cadeira 1

Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

Processo nº 0000512-11.2021.5.05.0251

Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

Incorporação · Função de Confiança - Incorporação · Bancários · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado

Processo nº 0020517-54.2017.5.04.0661

Gabinete Carlos Alberto May

Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Função de Confiança - Incorporação · Rescisão Indireta · Atos Discriminatórios