Execução Fiscal nº 00008630720105240003

Processo nº 0010399-83.2024.5.15.0041

Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno

Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Gratificação de Férias · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão

Processo nº 0001540-32.2017.5.05.0161

Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares

Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Base de Cálculo · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · Imposto de Renda · Petroleiros

Processo nº 0020131-16.2024.5.04.0261

Gabinete Janney Camargo Bina

Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Benefício de Ordem

Processo nº 1000997-10.2023.5.02.0444

SDI-1 - Cadeira 5

Intimação / Notificação · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão

Processo nº 1000884-47.2023.5.02.0447

16ª Turma - Cadeira 4

Intimação / Notificação · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Exe

Processo nº 1001075-76.2024.5.02.0053

Tribunal Pleno - Cadeira 10

Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Prescrição · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão