Processo nº 0001419-77.2021.5.22.0003
GABINETE DA DESEMBARGADORA BASILIÇA ALVES DA SILVA
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Calculado de 435 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5014741-45.2025.8.21.3001
Gab. Des. Jorge Luís Dall Agnol
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Capitalização / Anatocismo · Comissão de Permanência · Mora · Compensação
Processo nº 5006443-26.2024.8.21.0018
1ª Relatoria da 1ª Câmara Especial Virtual Cível
Empréstimo consignado · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Mora · Repetição do Indébito
Processo nº 0000713-61.2026.8.27.2709
Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias
Gratificação Natalina/13º salário · Férias · Conversão em Pecúnia · Indenização / Terço Constitucional · Mora
Processo nº 0002154-20.2026.5.05.0000
Gab. Des. Léa Nunes
Mora · Direito de Empresa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Execução de Ofício
Processo nº 1001722-31.2025.5.02.0055
10ª Turma - Cadeira 1
Ônus da Prova · FGTS · Levantamento do FGTS · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · FGTS · Acúmulo de Função · Controle de Jornada · Regime 12x36 · Cartão de Ponto · Férias · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário
Processo nº 0040375-40.2024.8.27.2729
GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES
Mora · Prestação de Serviços · Assistência Judiciária Gratuita · Desconsideração da Personalidade Jurídica
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