TJTOImprocedenteJulgamento: 26/03/2026

Apelação Cível nº 00403754020248272729

Processo nº 0040375-40.2024.8.27.2729

GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Mora · Prestação de Serviços · Assistência Judiciária Gratuita · Desconsideração da Personalidade Jurídica
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Mora
  • TJRSApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 50147414520258213001

    Processo nº 5014741-45.2025.8.21.3001

    Gab. Des. Jorge Luís Dall Agnol

    Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Capitalização / Anatocismo · Comissão de Permanência · Mora · Compensação

  • TJRSApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 50064432620248210018

    Processo nº 5006443-26.2024.8.21.0018

    1ª Relatoria da 1ª Câmara Especial Virtual Cível

    Empréstimo consignado · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Mora · Repetição do Indébito

  • TJTOProcedimento Comum CívelProcedente
    Procedimento Comum Cível nº 00007136120268272709

    Processo nº 0000713-61.2026.8.27.2709

    Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

    Gratificação Natalina/13º salário · Férias · Conversão em Pecúnia · Indenização / Terço Constitucional · Mora

  • TRT5Habeas Corpus CívelImprocedente
    Habeas Corpus Cível nº 00021542020265050000

    Processo nº 0002154-20.2026.5.05.0000

    Gab. Des. Léa Nunes

    Mora · Direito de Empresa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Execução de Ofício

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10017223120255020055

    Processo nº 1001722-31.2025.5.02.0055

    10ª Turma - Cadeira 1

    Ônus da Prova · FGTS · Levantamento do FGTS · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · FGTS · Acúmulo de Função · Controle de Jornada · Regime 12x36 · Cartão de Ponto · Férias · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário

  • TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003132820255050031

    Processo nº 0000313-28.2025.5.05.0031

    Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira

    Processo Judicial Eletrônico - PJe · Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Provas em geral · Multa do Art. 475-J do CPC · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · FGTS · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Sucumbenciais ·

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.