Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002350920185200016

Processo nº 0000842-59.2025.5.18.0104

Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta

Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Imposto de Renda · Juros de Mora · Permuta · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Controle de Jornada · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domi

Processo nº 0142600-89.2009.5.10.0013

GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO

Permuta · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

Processo nº 0000231-92.2025.5.11.0301

Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Interesse Processual · Permuta · Vitaliciamento

Processo nº 0000518-08.2025.5.14.0031

1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO

Processo Judicial Eletrônico - PJe · Permuta · Honorários Advocatícios · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Ind

Processo nº 0000362-66.2024.5.05.0011

Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa

Horas Extras · Intervalo · Permuta · Sucumbenciais · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição · Assédio Moral

Processo nº 0000485-58.2025.5.05.0131

1ª Vara do Trabalho de Camaçari

Horas Extras · Reflexos · Adicional Noturno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Assédio Moral · Diárias · Permuta