Processo nº 0000053-37.2024.5.20.0008
8ª Vara do Trabalho de Aracaju
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 171 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000051-73.2026.5.23.0021
1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
Pessoas com deficiência · Comunicação Social · Assistência Social · Alimentação · Não Discriminação · Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Distribuição Dinâmica - Inversão · Honorários Advocatícios · Dispensa Discriminatória · Indenização p
Processo nº 0000874-05.2024.5.22.0002
Gabinete da Presidencia
Comunicação Social · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Intimação / Notificação
Processo nº 1000641-05.2024.5.02.0242
Gabinete da Presidencia
Dedução/Abatimento de Horas Extras · Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Vitaliciamento · Permuta · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Comunicação S
Processo nº 0000606-61.2024.5.14.0005
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Comunicação Social · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Dano Moral / Material · Plano de Saúde · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Complementação de Benefício Previdenciário · Estabilidade Acidentá
Processo nº 0000026-42.2023.5.05.0611
1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Depósito/Diferenças · Indenizado - Efeitos · Comunicação Social · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabal
Processo nº 0016739-74.2022.5.16.0012
1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Adicional de Periculosidade · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Estético · Comunicação Social · Reconhecimento de Relação de Emprego · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho
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