Processo nº 0000027-30.2024.5.20.0011
Gab. Des. Fabio Túlio
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.412 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002
Gab. Des. Rita Oliveira
Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu
Processo nº 0000338-17.2025.5.20.0001
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Horas Extras · Intervalo · isonomia/Diferença Salarial · Enquadramento/Classificação · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Processo nº 0000830-09.2025.5.20.0001
Gab. Des. Fabio Túlio
Horas Extras · Intervalo · Auxílio/Cesta Alimentação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Cumulação com Adicional de Insalubridade
Processo nº 0001095-63.2023.5.17.0001
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Horas Extras · Intervalo · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · FGTS · Levantamento do FGTS · FGTS · Acúmulo de Função · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extr
Processo nº 0000950-49.2026.5.21.0014
4ª Vara do Trabalho de Mossoró
Intervalo · Trabalho aos Domingos · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Horas Extras · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Horas Extras · intervalo Interjonadas · FGTS ·
Processo nº 0000364-42.2024.5.05.0009
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Intervalo · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Outros Descontos Salariais · Assédio Moral
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