ZurisZurisConheça o Zuris
TRT2ProcedenteJulgamento: 04/05/2026

Agravo de Petição nº 10023887220235020614

Processo nº 1002388-72.2023.5.02.0614

8ª Turma - Cadeira 4

Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 477 da CLT
Jornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRMulta do Artigo 477 da CLT
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação

39% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 3.619 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação →
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014096120205020050

    Processo nº 1001409-61.2020.5.02.0050

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2

    Plano de Saúde · Bancários · Cargo de Confiança · Intervalo Intrajornada · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00012420820175050010

    Processo nº 0001242-08.2017.5.05.0010

    Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa

    Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorr

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204335520205040012

    Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00208162220195040027

    Processo nº 0020816-22.2019.5.04.0027

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Rural · Intervalo Intrajornada · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monet

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10004520520225020078

    Processo nº 1000452-05.2022.5.02.0078

    Tribunal Pleno - Cadeira 3

    Horas Extras · Horas in Itinere · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Multa de 40% do FGTS · Hora Extra/Intervalo

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00202385320195040029

    Processo nº 0020238-53.2019.5.04.0029

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Hora Noturna Reduzida

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.