Ação de Cumprimento nº 10020341420255020085

Processo nº 0001127-82.2023.5.11.0018

Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Auxílio Creche · Plano de Saúde

Processo nº 1001187-71.2025.5.02.0033

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Sucumbenciais · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Processo nº 1000387-29.2023.5.02.0707

9ª Turma - Cadeira 3

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Enquadramento Sindical · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gratificação · Enquadramento/Classificação · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retifi

Processo nº 1001461-86.2017.5.02.0042

SDI-5 - Cadeira 10

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Comprovação de Repasse de Contribuição · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Contribuição Confederativa · Aplicabil

Processo nº 1001042-43.2019.5.02.0318

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Responsabilidade · Multa Convencional · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FG

Processo nº 1000515-33.2022.5.02.0271

Tribunal Pleno - Cadeira 4

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisór