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TRT2ImprocedenteJulgamento: 28/11/2018

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10020072320165020028

Processo nº 1002007-23.2016.5.02.0028

18ª Turma - Cadeira 3

Assédio Moral · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Vale Transporte · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade
Assédio MoralDespedida/Dispensa ImotivadaMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTVale TransporteAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoReconhecimento de Relação de EmpregoIntervalo IntrajornadaAdicional de Insalubridade
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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

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