TRT2ImprocedenteJulgamento: 16/06/2026

Agravo de Petição nº 10019940320185020271

Processo nº 1001994-03.2018.5.02.0271

Tribunal Pleno - Cadeira 18

Assuntos (classificação CNJ)

Salário por Equiparação/Isonomia · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Equipamento de Proteção Individual - EPI

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001994-03.2018.5.02.0271 · Tribunal Pleno - Cadeira 18 · julgado em 16/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Salário por Equiparação/Isonomia

55% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 11.867 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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