TRT2ImprocedenteJulgamento: 12/11/2024

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10019079020245020609

Processo nº 1001907-90.2024.5.02.0609

17ª Turma - Cadeira 3

Assuntos (classificação CNJ)

Recuperação Judicial · Sucumbenciais · FGTS · Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Recuperação Judicial Sucumbenciais FGTS Férias Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001907-90.2024.5.02.0609 · 17ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 12/11/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Recuperação Judicial

38% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 352 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Recuperação Judicial →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00007253420115020030
Processo nº 0000725-34.2011.5.02.0030
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · Contratuais · Plano de Incentivo · Reenquadramento · Transação · Contribuição de Previdência Priv
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10000949620235020242
Processo nº 1000094-96.2023.5.02.0242
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Recuperação Judicial · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10009323120165020033
Processo nº 1000932-31.2016.5.02.0033
SDI-7 - Cadeira 4
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias
Ver decisão completa
TJMSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 14073244120268120000
Processo nº 1407324-41.2026.8.12.0000
Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Recuperação Judicial
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10008991320235020254
Processo nº 1000899-13.2023.5.02.0254
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Recuperação Judicial · Multa Convencional · Sucumbenciais · FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Outros Abonos · Reajuste Salarial · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico
Ver decisão completa
TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00007915920245230002
Processo nº 0000791-59.2024.5.23.0002
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · Salário / Pagamento · FGTS · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Avi
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.