TRT2ImprocedenteJulgamento: 04/11/2019

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10015529820195020013

Processo nº 1001552-98.2019.5.02.0013

13ª Vara do Trabalho de São Paulo

indenização por Tempo de Serviço · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário
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Como os tribunais decidem: indenização por Tempo de Serviço

46% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 3.168 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT6Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00009280520215060201

    Processo nº 0000928-05.2021.5.06.0201

    GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

    Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Gratificação de Férias · indenização por Tempo de Serviço ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10010987120255020381

    Processo nº 1001098-71.2025.5.02.0381

    4ª Turma - Cadeira 1

    Estabilidade Provisória · indenização por Tempo de Serviço · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00203524420185040023

    Processo nº 0020352-44.2018.5.04.0023

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Gratificação por Tempo de S

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00117268520165150092

    Processo nº 0011726-85.2016.5.15.0092

    Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara

    Enquadramento · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · indenização por Tempo de Serviço · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços

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