Agravo de Petição nº 10014221220185020606

Processo nº 0002154-20.2026.5.05.0000

Gab. Des. Léa Nunes

Mora · Direito de Empresa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Execução de Ofício

Processo nº 0000162-20.2026.5.22.0107

VARA DO TRABALHO DE OEIRAS

Aviso Prévio · Execução de Ofício · Horas Extras · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Férias · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40%

Processo nº 0001810-59.2024.5.17.0005

GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA

Honorários Advocatícios · Execução de Ofício · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por D

Processo nº 0020866-20.2022.5.04.0261

Gabinete João Batista de Matos Danda

Execução de Ofício · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0001549-64.2025.5.10.0002

2A VT DE BRASILIA

Intimação / Notificação · Execução de Ofício · Confissão · Depósito/Diferenças · Férias · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional

Processo nº 0000573-68.2019.5.05.0661

Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior

Décimo Terceiro Salário · FGTS · Depósito/Diferenças · Gratificação de Férias · Outras Hipóteses de Estabilidade · Liberação/Entrega das Guias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Execução de Ofício