Agravo de Petição nº 10013930720245020038

Processo nº 0001295-53.2024.5.11.0017

Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

Dano Moral / Material · FGTS · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Salário/Diferença Salarial · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

Processo nº 1002090-90.2016.5.02.0205

SDI-7 - Cadeira 7

Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de

Processo nº 1000530-82.2024.5.02.0254

Tribunal Pleno - Cadeira 52

Dano Moral / Material · Nulidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

Processo nº 1001530-35.2024.5.02.0443

8ª Turma - Cadeira 3

Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta

Processo nº 1001022-53.2021.5.02.0004

Tribunal Pleno - Cadeira 56

Dano Moral / Material · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

Processo nº 1001050-96.2020.5.02.0443

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário