TRT2ImprocedenteJulgamento: 27/02/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10012813820255020059

Processo nº 1001281-38.2025.5.02.0059

Tribunal Pleno - Cadeira 77

Assuntos (classificação CNJ)

Morte · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001281-38.2025.5.02.0059 · Tribunal Pleno - Cadeira 77 · julgado em 27/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Morte

48% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 705 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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