TRT2ImprocedenteJulgamento: 31/08/2023

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10012019420235020463

Processo nº 1001201-94.2023.5.02.0463

3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

Assuntos (classificação CNJ)

Estabilidade do Representante Eleito · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1001201-94.2023.5.02.0463 · 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo · julgado em 31/08/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Estabilidade do Representante Eleito

59% procedente0% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 39 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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