Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005234920205020701
Processo nº 1000523-49.2020.5.02.0701
9ª Turma - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização por Dano Moral
Suspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoReversão/Retorno ao Cargo EfetivoOutras Hipóteses de EstabilidadeIndenização por Dano Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 1000523-49.2020.5.02.0701 · 9ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 04/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.