TRT2ImprocedenteJulgamento: 27/03/2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10004960320255020342

Processo nº 1000496-03.2025.5.02.0342

15ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assuntos (classificação CNJ)

Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Prevalência do Negociado Sobre o Legislado

Inteiro teor disponível

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Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva Prevalência do Negociado Sobre o Legislado

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1000496-03.2025.5.02.0342 · 15ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 27/03/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva

53% procedente2% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 533 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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