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TRT2ProcedenteJulgamento: 05/09/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001232020185020082

Processo nº 1000123-20.2018.5.02.0082

Tribunal Pleno - Cadeira 49

Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional de Insalubridade
Assédio MoralMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioAcúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoAdicional de Insalubridade
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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

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