TRT2ProcedenteJulgamento: 17/04/2024

Agravo de Petição nº 10000882720215020447

Processo nº 1000088-27.2021.5.02.0447

SDI-6 - Cadeira 10

Assuntos (classificação CNJ)

Avaliação / Reavaliação · Reflexos · Nulidade · Aviso Prévio · Condições Degradantes · Terceirização/Tomador de Serviços

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000088-27.2021.5.02.0447 · SDI-6 - Cadeira 10 · julgado em 17/04/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Avaliação / Reavaliação

48% procedente2% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 153 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 10010042220265020371

    Processo nº 1001004-22.2026.5.02.0371

    1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

    Atos executórios · Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Penhora Online / BACEN JUD · Penhora no Rosto dos Autos · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Penhora de Salário / Proventos · Avaliação / Reava

  • TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00246584420255240091

    Processo nº 0024658-44.2025.5.24.0091

    Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida

    Honorários Advocatícios · Alimentação · Avaliação / Reavaliação · Grupo Econômico · Fraude à Execução

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10017142620155020501

    Processo nº 1001714-26.2015.5.02.0501

    17ª Turma - Cadeira 3

    Avaliação / Reavaliação · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT ·

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10014694320235020401

    Processo nº 1001469-43.2023.5.02.0401

    Tribunal Pleno - Cadeira 50

    Adequação da Ação / Procedimento · Pressupostos Processuais · Avaliação / Reavaliação · Pressupostos Extrínsecos · Regularidade de Representação · Verbas Rescisórias

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00024777020155020072

    Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072

    4ª Turma - Cadeira 1

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo

  • TRT15Embargos de Terceiro CívelProcedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 00103272420265150107

    Processo nº 0010327-24.2026.5.15.0107

    Vara do Trabalho de Olímpia

    Avaliação / Reavaliação

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.