Processo nº 1000057-24.2020.5.02.0000
SDI-2 - Cadeira 3
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 218 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000401-61.2025.5.23.0000
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Pessoas com deficiência · Decisão Rescindenda · Dolo ou Colusão entre as Partes · Reexame de Fatos e Provas · Lide Simulada
Processo nº 0003057-74.2024.5.14.0000
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios · Ação Rescisória · Decisão Homologatória · Lide Simulada · Acordo Prévio / Quitação Geral
Processo nº 0002131-93.2024.5.14.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Cabimento · Dolo ou Colusão entre as Partes · Honorários Advocatícios · Decisão Homologatória · Lide Simulada · Acordo Prévio / Quitação Geral
Processo nº 0002129-26.2024.5.14.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Cabimento · Dolo ou Colusão entre as Partes · Honorários Advocatícios · Decisão Homologatória · Lide Simulada · Acordo Prévio / Quitação Geral
Processo nº 1000703-83.2022.5.02.0446
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional Noturno · Dano Moral / Material · Reflexos · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Outros Descontos Salariais · Intervalo Intrajornada · Lide Simulada · Horas Extras
Processo nº 0010461-21.2022.5.18.0006
Gabinete da Presidencia
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Indenização por Dano Moral Coletivo · Lide Simulada · Valor Arbitrado · Ação Civil Pública
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