Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01847008319985020040
Processo nº 0184700-83.1998.5.02.0040
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AP 0184700-83.1998.5.02.0040 ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:d52510e, conforme dispositivo abaixo: " Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição do exequente para determinar a realização de pesquisas junto ao CAGED e ao INSS (PREVJUD), a fim de que seja verificada a existência de vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário pelos executados, nos termos da fundamentação supra. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 08/09/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 22/08/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 18 de setembro de 2025. ANA CRISTINA CORREA PIRES Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- EMIDIO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 0184700-83.1998.5.02.0040 · Tribunal Pleno - Cadeira 18 · julgado em 26/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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